CGU BR
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 de maio de 2024
1. OBJECT AND SCOPE OF APPLICATION
1.1 LA VILLA BAHIA, uma sociedade limitada registrada no Registro de Comércio do Estado da Bahia sob o número de registro 29 2 0277266-1, e cuja sede social está localizada no Largo do Cruzeiro de São Francisco, 16 Pelourinho, Salvador da Bahia, BA, 40. 020-280, representada por seu gerente Bruno Guinard (“LA VILLA BAHIA”, “nós”, “nos”, “nosso”) é a editora do site da Internet acessível em www. lavillabahia.com (o “Site”), no qual os usuários, que neste caso são consumidores, podem visitar a fim de descobrir as ofertas de hospedagem vendidas por LA VILLA BAHIA (os “Serviços”).
1.2 Elaboramos as presentes condições gerais de uso (doravante denominadas “Condições Gerais” ou “CGU”) para que você tenha conhecimento das regras e do funcionamento do Site. Estas Condições Gerais constituem um contrato legalmente vinculante entre você (“o Usuário”, “você”, “seu” ou “sua”) e LA VILLA BAHIA. Por favor, leia-as cuidadosamente.
1.3 Ao usar o Site, você aceita as CGU sem reservas. Você deve consultar a versão das CGU disponível on-line na data de seu acesso e uso dos Serviços.
1.4 Informamos que a única versão aplicável da GCU é a que pode ser acessada em https://www.lavillabahia.com.
2. ACESSO AO SITE E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1 Acesso ao Site
Para acessar e usar os Serviços fornecidos pelo Site, você confirma que :
– tem capacidade para firmar um contrato com LA VILLA BAHIA;
– você tem 18 anos ou mais. Se você for menor de 18 anos, você confirma que tem a autorização prévia do titular da autoridade parental para usar o Site. Essa autorização poderá ser solicitada por nossos serviços;
– você se compromete a cumprir estes Termos e Condições e todas as leis, regras e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.
2.2 Descrição dos serviços
O Site é um site de comércio eletrônico que oferece ao Usuário a oportunidade de conhecer e adquirir os serviços de hospedagem oferecidos por LA VILLA BAHIA.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE
3.1 Acesso aos serviços
Você pode acessar e usar livremente o Site sem precisar criar uma Conta de Usuário ou fazer login. Observe, no entanto, que determinadas seções do Site só podem ser acessadas mediante a criação de uma Conta de Usuário.
Você é responsável por contratar uma assinatura de Internet e por quaisquer outros custos associados ao uso do nosso Site.
3.2 Direitos concedidos aos usuários
LA VILLA BAHIA concede ao Usuário uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar o Site. O único propósito desta licença é permitir que o usuário utilize o Site de uma maneira que esteja em conformidade com estes Termos e Condições Gerais.
Qualquer ação que ultrapasse esses direitos de acesso e uso e, em particular, qualquer reprodução, disponibilização a terceiros ou download ilegal constitui um ato de falsificação. O Usuário se compromete a não usar ou implementar um robô ou qualquer outro meio automatizado para acessar o Site e/ou o conteúdo e, de modo mais geral, a não tentar prejudicar a operação do Site.
Exceto nos casos expressamente autorizados por lei, o Usuário não deve, nem deve permitir que outros modifiquem, adaptem, traduzam, façam engenharia reversa, descompilem ou desmontem o Site ou qualquer um de seus elementos ou criem trabalhos derivados.
3.3 Obrigações dos usuários
O Usuário é o único responsável pela inserção de seus dados, não podendo o LA VILLA BAHIA, em hipótese alguma, ser responsabilizado por informações incorretas. Caso o Usuário forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas, incompletas, enganosas ou fraudulentas, LA VILLA BAHIA poderá, imediatamente e sem aviso prévio ou indenização, suspender ou encerrar a Conta do Usuário e recusar o acesso, temporária ou permanentemente, a todos ou parte dos Serviços prestados pelo Site.
LA VILLA BAHIA apóia e defende os valores da tolerância, da diversidade e do respeito ao próximo.
Portanto, o Usuário se compromete a respeitar esses valores ao utilizar o Site. Em particular :
- não fazer comentários discriminatórios, racistas, xenófobos, antissemitas, insultantes, maliciosos, obscenos, ilícitos ou outros comentários violentos ou pornográficos, nem publicar qualquer conteúdo contrário à ordem pública ou à moralidade, de qualquer forma que seja, ao navegar e usar o Site;
- não disseminar conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que infrinja os direitos de privacidade ou publicidade, que incite à violência, ao ódio racial ou étnico ou que possa ser qualificado como indecência grosseira ou incitação à prática de determinados crimes ou delitos;
- não se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação com outra pessoa ou entidade;
- não usar o Site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
- não infringir os direitos de propriedade intelectual do LA VILLA BAHIA sobre o Site e seus elementos;
- não enviar spam, intimidar, solicitar ou desviar o Site, de qualquer forma que seja, de sua finalidade pretendida;
- não realizar atividades ilegais, divulgando conteúdos (fotografias, imagens, textos, vídeos) que representem menores de idade de qualquer forma;
- notificar o LA VILLA BAHIA sobre qualquer conteúdo inapropriado.
O Usuário é o único responsável pelo uso do Site e pelo Conteúdo do Usuário que criar, enviar ou armazenar por meio do Site. O LA VILLA BAHIA não poderá ser responsabilizado por qualquer perda ou dano resultante do uso do Site pelo Usuário ou por qualquer terceiro (autorizado ou não).
4. OBRIGAÇÕES DO LA VILLA BAHIA
4.1 LA VILLA BAHIA se compromete a envidar seus melhores esforços para garantir o acesso permanente ao Site e seus Serviços, bem como seu funcionamento.
No entanto, LA VILLA BAHIA não poderá ser responsabilizado pela indisponibilidade do Site ou de um Serviço em caso de eventos como :
– manutenção do Site, inclusive quando o trabalho de manutenção for realizado por terceiros;
– a ocorrência de um evento imprevisível, insuperável e externo (força maior) ou ataque cibernético;
– Falha na Internet e na rede móvel.
O Usuário também é informado dos riscos inerentes ao uso da Internet, em particular em termos de falta de segurança na transmissão de dados e continuidade não garantida do acesso ao Site e seu conteúdo. Em nenhum caso LA VILLA BAHIA poderá ser responsabilizada por esses riscos e suas.
É responsabilidade de cada Usuário tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus próprios dados, software e hardware contra a contaminação por vírus ou outras formas de ataque que possam circular no Site.
4.2 LA VILLA BAHIA se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar total ou parcialmente o Site e suas funcionalidades, modificar ou oferecer novos conteúdos e Serviços. Em particular, LA VILLA BAHIA poderá atualizar o conteúdo de acordo com as mudanças nas disposições legais ou melhores práticas em vigor.
Qualquer nova funcionalidade estará sujeita a estas Condições Gerais.
LA VILLA BAHIA informa ao Usuário, que o aceita, que subcontrata a hospedagem do Site à empresa Hostinger.
Caso uma falha de segurança detectada pelo LA VILLA BAHIA possa comprometer seriamente a segurança do Site, o LA VILLA BAHIA poderá, sem aviso prévio, interromper temporariamente o acesso ao Site para sanar a falha de segurança o mais rápido possível. Nesse caso, o Usuário não poderá exigir qualquer indenização ou responsabilizar LA VILLA BAHIA por qualquer motivo.
5. Propriedade intelectual
5.1 Propriedade intelectual do LA VILLA BAHIA
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o Site e seu conteúdo (textos, imagens, vídeos, bases de dados, sons, fotografias, nomes comerciais, logotipos, marcas, etc.), mas excluindo o Conteúdo do Usuário, são e continuam sendo propriedade de LA VILLA BAHIA e/ou de suas subsidiárias ou subcontratadas. Os direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor), mas excluindo o Conteúdo do Usuário, são e continuarão sendo propriedade do LA VILLA BAHIA e/ou de suas subsidiárias, ou estão sujeitos a licenças e/ou autorizações concedidas a nós por terceiros. O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual de LA VILLA BAHIA, bem como os direitos de terceiros.
O Usuário somente está autorizado a utilizar o Site e seu conteúdo de acordo com as Condições Gerais. Com exceção do Conteúdo do Usuário, o Usuário não poderá reproduzir, tornar disponível ao público, executar, publicar ou modificar qualquer parte do Site e seu conteúdo sem o prévio consentimento por escrito de LA VILLA BAHIA.
5.2 Direitos de terceiros
Lembramos que você deve obter todas as autorizações e direitos necessários de todos os detentores dos direitos em questão com relação a qualquer Conteúdo de Usuário que deseje publicar por meio do Site, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos de publicidade (incluindo direitos de imagem), para que você possa usar esse conteúdo com total tranquilidade.
6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
6.1 O Site pode conter links que redirecionam para outros sites, aplicativos e dados de terceiros, esses links serão fornecidos apenas para fins informativos, sem que o LA VILLA BAHIA tenha qualquer controle sobre o conteúdo ou dados desses sites.
Na medida em que LA VILLA BAHIA não pode controlar esses sites e essas fontes externas, não pode ser responsabilizada pela disponibilidade desses sites e fontes externas, e não pode aceitar qualquer responsabilidade pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro material disponível em ou a partir desses sites ou fontes externas.
6.2 Além disso, o LA VILLA BAHIA não poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, comprovado ou alegado, consecutivo ou relacionado ao uso ou à confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou fontes externas.
7. RESPONSABILIDADE
7.1 Responsabilidade civil geral
LA VILLA BAHIA se esforça para manter o Site em condições de funcionamento e sem interrupções ou suspensões. Entretanto, não podemos prometer o funcionamento contínuo do Site sem problemas.
O Usuário também reconhece que o Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem qualquer tipo de garantia. Além disso, embora LA VILLA BAHIA se esforce para proporcionar uma boa experiência ao Usuário, não podemos afirmar ou garantir que: (a) o Site será sempre seguro ou sem erros ou alterações; (b) o Site funcionará sempre sem atrasos, perturbações ou imperfeições.
7.2 Exclusão de responsabilidade
Dentro dos limites autorizados pela legislação aplicável, o Usuário reconhece expressamente que LA VILLA BAHIA não poderá, em nenhum caso, ser responsabilizada em caso de :
- suspensão do acesso ao Site devido a manutenção;
- desempenho reduzido ou indisponibilidade temporária ou definitiva do Site; – interrupção do Site; ou
- interrupção do Site;
- a ocorrência de anomalias;
- imprecisões ou omissões nas informações disponíveis no Site;
- danos resultantes de intrusão fraudulenta por terceiros que leve à modificação das informações disponibilizadas no Site;
- a ocorrência de qualquer dano resultante de uma falha, uso indevido do Site ou negligência por parte do Usuário;
- e, de modo mais geral, pela impossibilidade de acessar o Site, mau funcionamento da rede de Internet, anomalias, vírus ou crédito dado a qualquer informação originada direta ou indiretamente do Site.
O LA VILLA BAHIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CONSEQÜENTES, COMO PERDA DE LUCROS OU RECEITA, OU PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS. NO CASO DE QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA VILLA NOMADE POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SITE SERÁ LIMITADA A 5.000 R$ (BRL).
A RESPONSABILIDADE DA VILLA NOMADE NÃO SERÁ LIMITADA EM RELAÇÃO A MORTE, DANOS PESSOAIS RESULTANTES DE SUA PRÓPRIA CULPA OU NEGLIGÊNCIA; FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA; OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEI.
SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE O USUÁRIO RESIDE NÃO PERMITIR AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, ESSAS EXCLUSÕES NÃO SE APLICAM.
8. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
8.1 Estas CGU, sua formação, interpretação, execução, rescisão ou expiração são regidas pela lei francesa.
8.2 EM CASO DE LITÍGIO, ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DO LA VILLA BAHIA POR MEIO DA PÁGINA DE CONTATO DO SITE www.lavillabahia.com. A INTERPRETAÇÃO, EXECUÇÃO OU RESCISÃO DESTES CGU QUE NÃO PUDEREM SER RESOLVIDAS AMIGAVELMENTE SERÃO RESOLVIDAS PELOS TRIBUNAIS COMPETENTES DENTRO DA JURISDIÇÃO DA CORTE DE APELAÇÃO DE MARRAKECH, NÃO OBSTANTE QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU GARANTIA INCIDENTAL, OU EM CASO DE PLURALIDADE DE RÉUS.
9. DIVERSOS
9.1 Estes Termos e Condições Gerais constituem o acordo integral entre as Partes e cancelam e substituem todos os outros documentos trocados ou acordos, escritos ou verbais, previamente celebrados entre as Partes.
9.2 Se o LA VILLA BAHIA não aproveitar ou não aplicar uma das disposições das CGU, isso não poderá ser interpretado pelo Usuário como uma renúncia às mesmas.
9.3 Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos ao usuário.
9.4 O usuário não poderá transferir nenhum de seus direitos ou obrigações nos termos destes TDU sem o nosso consentimento.
9.5 Estas CGU poderão ser modificadas por LA VILLA BAHIA para levar em conta, em particular, desenvolvimentos regulatórios, melhorias feitas no Site e mudanças na situação. O Usuário é convidado a consultar esta página regularmente.